O aquecimento do mercado imobiliário português é um fenómeno notório. Basta abrir a porta de casa ou olhar pela janela do carro para nos depararmos com remodelações, construções e reformas. De um dia para o outro uma casinha velha vira um prédio moderno.
Evidentemente, não há uma razão única para esse movimento. São muitas causas e elas variam de uma região para a outra.
Já discutimos diversas vezes em textos anteriores o quanto Portugal está “na moda”. A melhoria perceptível das condições de vida no país o tirou da posição de patinho feio da Europa para a visão de um país cada vez mais moderno, com oportunidades de negócio, clima ameno e abertura para imigrantes.
Podemos até discutir que muitas vezes esses pontos de vista estão enviesados e há muita gente mostrando apenas os aspectos bons da vida em Portugal, de forma até irresponsável em muitos casos. Mas é fato que Portugal tem uma boa qualidade de vida e que atrai cada vez mais imigrantes.
O perfil desses imigrantes também se ampliou. Se antes eram praticamente apenas grupos vindos de países menos desenvolvidos e que buscavam posições profissionais que exigiam pouca qualificação, hoje há outros grupos, como investidores, aposentados e profissionais com alta qualificação.
Há ainda aqueles que escolhem Portugal como pouso de verão, fugindo de países em que o clima não é tão agradável.
Toda essa gente precisa morar em algum lado e isso deu margem a um crescimento exponencial da procura por imóveis, tanto para arrendamento quanto para compra. E dos mais variados preços e padrões de acabamento.
E se você já estudou um pouquinho que seja de economia em alguma altura da vida, sabe o que acontece quando há muita procura e pouca oferta: aumento de preços.
Em uma pesquisa rápida com consultores imobiliários ou em sites especializados, é possível notar que os preços subiram muito nos últimos anos, o que preocupa uma parcela significativa da população, especialmente a das grandes cidades, onde as subidas de preços foram mais evidentes e acentuadas.
A dificuldade para arrendar um imóvel é tamanha que alguns consultores imobiliários fazem verdadeiros leilões nas unidades disponíveis. E muita gente ansiosa para conseguir um lugar bacana com preço que caiba no bolso acaba sendo menos atenta aos termos do contrato, o que traz diversos aborrecimentos posteriormente.
É bem frequente eu ser procurada no escritório por clientes que assinaram contratos falhos, que omitem pontos cuja definição era necessária, ou que definiram alguns pontos de forma muito desfavorável a uma das partes.
Em alguns casos, o contrato até está ok no geral, mas houve desatenção na hora de descrever os itens ou o estado dos bens que guarnecem o apartamento:, o que é um perigo, já que uma vistoria de entrada mal feita pode trazer muita dor de cabeça na hora de entregar o bem ao fim do contrato ou em uma rescisão.
Na hora de comprar, a atenção deve ser redobrada, em face dos valores envolvidos e das responsabilidades que decorrem da propriedade de um bem dessa natureza.
A assinatura do contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é parte fundamental da transação e deve prever aspectos importantes, como data para outorga da escritura definitiva e meios de resolução em caso de não ser aprovado o financiamento imobiliário do comprador, só para citar alguns exemplos.
A vistoria no imóvel antes do CPCV e a análise da documentação do imóvel são etapas importantes e que devem ser acompanhadas por profissionais qualificados.
Além de ser muito importante um consultor imobiliário de confiança, que seja capaz de apontar os pontos fortes e fracos do imóvel para a tomada de decisão do cliente, é bem importante contar com o suporte de um advogado que esteja habilitado a checar as informações necessárias e evitar que o cliente caia em ciladas e acabe assinando um contrato ruim, com margem para interpretações, pouco objetivo… mal feito mesmo.
Muitas vezes o cliente só procura o advogado quando as coisas já estão correndo mal, o que é um erro. Sempre digo aos meus clientes: é mais fácil e mais barato atuar de forma preventiva do que atuar para resolver um problema. Por isso, é muito melhor contar com um profissional para analisar o contrato e propor ajustes antes de assiná-lo do que lutar para renegociá-lo posteriormente.
Em um mercado aquecido, é importante ter discernimento para fazer boas escolhas, seja para comprar ou arrendar.
Sobre a autora:
Karla Braga é brasileira, ex-bancária, advogada, professora e mora em Portugal desde junho de 2019. É fundadora da Entre Euros e Reais e presta serviços de consultoria e mentoria na área financeira, além de cursos e palestras nas áreas financeira e jurídica. A autora escreve textos sobre a vida em Portugal e sobre planejamento financeiro para mudar de país.
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