Raio: Desligado
Raio:
km Set radius for geolocation
Pesquisar

#5 – Formalização de negócios em Portugal

#5 – Formalização de negócios em Portugal
Dicas & Técnicas

#5 – Formalização de negócios em Portugal- Hoje eu decidi trazer para o Blog um tema que muitos empreendedores desprezam: a formalização dos seus negócios. Quem me acompanha nas redes sociais ou nos workshops e cursos que eu ministro sabe que eu sempre destaco a importância de sair da informalidade. Eu bato sempre nessa tecla e muitas vezes escuto: “Mas, Karla, meu negócio é pequeno, não tem necessidade de formalizar”. Tem sim, e eu vou te explicar os motivos.

1.Uma possibilidade de regularização de imigrantes em situação irregular

Se você é imigrante e está em situação irregular no país, um dos caminhos para a regularização é a submissão de uma manifestação de interesse junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com base no exercício da atividade de empresário, seja como profissional independente (vulgarmente conhecido como “recibos verdes), seja por meio da constituição de uma empresa de fato (uma Unipessoal ou uma Sociedade por quotas, por exemplo).

2. Uma forma de comprovação de rendimentos

São inúmeras as situações em que nos é exigida a comprovação de rendimentos: para abrir contas bancárias, para pleitear um financiamento de veículo ou de imóvel ou para demonstrar meios de subsistência para requerimento ou renovação de cartão de residente, entre outras hipóteses. Ao formalizar seu negócio, seja pela abertura de atividade como profissional independente ou pela constituição de uma empresa de fato, você passa a ter condições de declarar e comprovar os valores que realmente auferiu com o desempenho dessa atividade.

3. Uma porta aberta para que você possa requerer e, quem sabe, beneficiar-se das linhas de apoio aos empreendedores

A União Europeia de modo geral e Portugal em particular têm valorizado cada vez mais os empreendedores, pois reconhecem que eles têm papel fundamental na economia e na dinâmica do país e do bloco. Por isso, têm sido criadas diversas linhas de apoio aos empresários, nos mais variados formatos e com as mais diferentes regras para pleiteá-las. Algumas dessas linhas trabalham com recursos do Governo Português, outras com recursos europeus ou mesmo com recursos de empresas privadas.

Muitas dessas linhas de crédito, de apoio ou de patrocínio exigem que a empresa já esteja constituída ou em fase de constituição, a fim de que possa valer-se desses benefícios.

Durante as fases mais rígidas de restrições decorrentes das medidas de combate à COVID-19, isso ficou ainda mais evidente, pois muitos empreendedores que não tinham suas atividades formalizadas não puderam ter acesso aos apoios que foram criados para salvaguardar empresas e profissionais independentes.

4.Para conferir ao seu negócio mais solidez

Uma atividade exercida informalmente muitas vezes não observa todas as exigências da lei e chega até mesmo  a causar uma impressão ruim para o seu cliente. Negócios mais sólidos e robustos passam necessariamente por essa formalização.

Nesse aspecto, muitos empreendedores argumentam que seus negócios são pequenos, por isso não se preocupam com esses “detalhes”. Eu sempre alerto que esse mindset tem que mudar. O seu negócio pode ser pequeno hoje, mas ele não precisa ser pequeno para sempre. Pense grande e trabalhe focado no que estabeleceu como metas para o seu negócio. Assim, você terá mais clareza sobre como conduzir seu sonho.

5. Porque a lei manda

A lei determina que as atividades económicas exercidas regularmente no país devem ser declaradas às entidades tributárias, aduaneiras e de seguridade social. Empreendedores que estão na informalidade deixam de recolher os impostos que sustentam uma série de atividades desenvolvidas pelo Estado.

Há quem pense que formalizar o negócio vai exigir imenso esforço e que as burocracias vão inviabilizar a sua continuidade. Isso é um mito, pelo menos em Portugal.

A abertura de atividade como profissional independente é um procedimento rápido, que pode ser realizado presencialmente nas unidades das Finanças ou pela Internet por meio do E-balcão. A constituição de empresas, por sua vez, pode ser feita pessoalmente nas Conservatórias ou pelo E-Portugal com o apoio de um advogado regularmente inscrito.

Existem diversas modalidades de estruturas formais e tributárias para que o empresário possa enquadrar-se naquela que for mais conveniente para si. Procure um profissional qualificado, pois, assim, você aumenta suas chances de conduzir a empresa adequadamente.

Sobre a autora:

Karla Braga é brasileira, ex-bancária, advogada, professora e mora em Portugal desde junho de 2019. É fundadora da Entre Euros e Reais e presta serviços de consultoria e mentoria na área financeira, além de cursos e palestras nas áreas financeira e jurídica. A autora escreve textos sobre a vida em Portugal e sobre planejamento financeiro para mudar de país. E hoje, apresenta-nos o texto #5 – Formalização de negócios em Portugal.

Veja a Karla Braga em Entre Euros e Reais
Siga o Instagram Entre Euros e Reais

Outros temas de Karla Braga:
#1 – Como planejar mudança para Portugal
#2 – Quanto custa a vida em Portugal?
#3- Quero começar a investir, mas… Por onde começar?
#4 – A importância de registar a sua marca

DEIXE SEU COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com