Caminhos para morar legalmente em Portugal- A procura de estrangeiros pela vida em Portugal tem crescido muito nos últimos anos. Segundo dados do SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, em 2022 o número de imigrantes já ultrapassou todo o ano de 2021. E ainda estamos em setembro!
Essa larga procura é motivada pelos bons níveis de qualidade de vida e de segurança em Portugal, pelo clima ameno da região, se comparado com os demais países da Europa, e pela receptividade do país aos estrangeiros. Quanto a esse último ponto, apesar de haver, sim, problemas de xenofobia e de preconceito em Portugal, esses casos são exceções, pois o português costuma receber bem os imigrantes.
Aliás, por ser um país com muitos idosos, Portugal é cada vez mais dependente da força de trabalho vinda do exterior para ocupar as vagas disponíveis nos mais variados setores da economia e ajudar a custear os altos custos de previdência da população.
Diante desse cenário, o governo português tem criado e alterado regras, de modo a permitir e facilitar a vinda de estrangeiros interessados em morar aqui, para que possam entrar no país de forma adequada e planejada, o que é uma mais-valia tanto para quem chega quanto para a própria logística necessária para receber essas pessoas, especialmente no que diz respeito à moradia, saúde e serviços públicos em geral.
Por isso, mesmo para pessoas que não têm hipótese de requerer a nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia, há diversas formas de obter um visto para viver legalmente no país. Quase sempre é possível enquadrar-se em pelo menos uma das diversas modalidades de visto de residência oferecidas pelo governo português.
Hoje, vamos falar de 3 dessas modalidades. Nos próximos artigos dessa série, falaremos das de mais. Há mais de 10 tipos de visto, cada um deles com detalhes e peculiaridades, por isso vamos começar pelos mais comuns. A nossa intenção é demonstrar que é viável morar aqui legalmente. Não há necessidade alguma de vir de forma incorreta por supor que não conseguirá vir de forma adequada. Queremos munir nossos leitores de informações, para que não sejam alvo de profissionais inescrupulosos, que fazem promessas falsas e iludem pessoas de boa-fé.
Para nos ajudar a produzir esse conteúdo de acordo com a necessidade do nosso público, não deixe de colocar aqui nos comentários do texto as suas sugestões a respeito das modalidades de visto sobre as quais vocês leitores desejam mais informações, bem como as principais dúvidas. Será um prazer trazer esclarecimentos para as dúvidas de vocês!
Vamos lá?
Visto de Estudante
Portugal é um país conhecido pelo excelente nível das suas universidades. Embora seja um país pequeno, há diversas instituições de ensino de renome no país e estudar aqui é o sonho de muitos estrangeiros, especialmente os brasileiros e os cidadãos de ex-colónias portuguesas na África.
O primeiro passo para vir morar em Portugal com essa modalidade de visto é pesquisar em quais instituições é oferecido o curso pretendido. Há universidades por quase todo o país e o estilo de vida e os custos variam muito de uma região da outra. Por isso, não menospreze a importância dessa pesquisa inicial.
Escolhido o curso e a região, o próximo passo é acompanhar o lançamento dos editais para candidatura a uma dessas vagas. Nesse ponto, é importante lembrar que o ano letivo em Portugal é diferente do brasileiro: as aulas começam em setembro e vão até junho ou julho. Por isso, todo o planejamento deve levar em conta esse calendário. Fique atento às datas!
Vale lembrar também que as instituições de ensino superior, mesmo as públicas, não são gratuitas. Por isso, é fundamental pesquisar o valor a pagar pelo curso pretendido. Esse valor, para espanto dos brasileiros, é chamado aqui de propina! Os brasileiros acham super graça dessa expressão… mas é assim que falamos aqui. Acostumem-se!
Para custear não só o pagamento das propinas da instituição, mas também toda a estrutura de moradia e de vida cotidiana, um planejamento financeiro detalhado é passo importantíssimo e não deve ser desprezado.
A aprovação do visto depende de alguns fatores, como a comprovação de que o estudante foi aceito no curso pretendido e de que tem meios de subsistência para residir aqui.
Apesar de haver certa burocracia, é uma modalidade de visto muito utilizada e com grandes chances de aceitação, desde que cumpridas as exigências da legislação.
Visto de Empreendedor
Portugal tem criado uma série de incentivos para atrair empreendedores, com a intenção de aquecer a economia do país e gerar postos de trabalho.
Diante disso, o visto de Empreendedor busca atingir pessoas que queiram morar em Portugal para desenvolver aqui novos negócios. O interessado deve comprovar que tem capacidade técnica de exercer a atividade e um planejamento logístico e financeiro adequado para fazê-lo. O cumprimento desses critérios é verificado por meio da apresentação de um plano de negócios da atividade pretendida, no qual o requerente deve detalhar suas intenções e perspectivas.
Embora haja, sim, uma série de detalhes e pormenores nessa modalidade de visto, ela é muito utilizada por pessoas que querem imigrar legalmente e não têm interesse em trabalhar por conta de outrem. Ou seja, querem trabalhar e manterem-se ativas em Portugal, mas desejam fazer isso por meio de um negócio próprio e não trabalhando para um “patrão”.
Antes de submeter o pedido, é sempre importante que o empreendedor pesquise o mercado português, pois há muitas diferenças em relação ao brasileiro. Menosprezar tais diferenças é um erro muito comum e que costuma inviabilizar o sonho de imigrantes que tinham uma ótima ideia em mãos.
Visto para pessoas com rendimentos próprios
Esse visto ficou popularmente conhecido como “visto dos aposentados”, o que é uma denominação imprecisa, pois ele não serve apenas para quem já se aposentou. Na verdade, o nome real/oficial desse tipo de visto é “visto para pessoas com rendimentos próprios”. Ou seja, o requerente tem como provar que tem meios para viver em Portugal, seja como aposentado, pensionista ou porque vive de rendimentos de aluguéis no Brasil ou dos rendimentos de investimentos financeiros.
Esse visto é excelente para a economia portuguesa, porque o que o governo português mais quer é que você, estrangeiro, gaste seu rico dinheirinho aqui em terras lusitanas, movimentando e aquecendo a economia local.
Há diversos documentos que são exigidos para comprovar que a pessoa de fato tem os rendimentos que alega, mas é uma burocracia relativamente simples de ser cumprida e, se apresentar tudo que é requerido, o imigrante tem grandes chances de aprovação.
Importante destacar que nas 3 modalidades apresentadas o requerente deve comprovar que possui meios de subsistência para si e para os seus familiares.
Sei que muitos leitores que nos acompanham estão interessados no tal “visto para procurar trabalho”. Muitos veículos de comunicação têm noticiado essa novidade e nós não ficaremos para trás. No entanto, ainda há muitas dúvidas, então optamos por amadurecer melhor o assunto e analisar com calma os desdobramentos nas próximas semanas, para trazermos informações mais seguras e precisas para o nosso público. Por isso, peço que coloquem aqui nos comentários as principais dúvidas de vocês quanto a essa modalidade, para trazermos um artigo tratando exclusivamente dela. Combinado!? Enquanto isso, acompanhe o nosso site e os nossos perfis nas redes sociais. Estamos sempre divulgando novidades nesses canais de comunicação.
Espero as dúvidas de vocês!
Sobre a autora:
Karla Braga é brasileira, ex-bancária, advogada, professora e mora em Portugal desde junho de 2019. É fundadora da Entre Euros e Reais e presta serviços de consultoria e mentoria na área financeira, além de cursos e palestras nas áreas financeira e jurídica. A autora escreve textos sobre a vida em Portugal e sobre planejamento financeiro para mudar de país. E hoje, apresenta-nos o texto “Caminhos para morar legalmente em Portugal”.
| Veja a Karla Braga em Entre Euros e Reais Siga o Instagram Entre Euros e Reais Outros temas de Karla Braga: #1 – Como planejar mudança para Portugal #2 – Quanto custa a vida em Portugal? #3- Quero começar a investir, mas… Por onde começar? #4 – A importância de registar a sua marca #5- Formalização de negócios em Portugal #6- Caminhos para morar legalmente em Portugal |
