Sobe número de pedidos de NIF por brasileiros – No último ano, houve um aumento superior a 200% nas solicitações de brasileiros para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal.
Segundo dados recolhidos pelo portal Agora Europa, em 2021, foram registados 72.235 pedidos, mas no ano passado esse número triplicou, chegando a 214.546 solicitações. O NIF é equivalente ao CPF brasileiro e é essencial para aqueles que desejam viver no país.
Dos imigrantes que receberam o NIF em 2022, os brasileiros representaram 42% do total, com um total de 555.188 documentos emitidos pelas autoridades portuguesas. Isso representa um aumento de 135% em comparação com 2021, quando foram emitidos 235.634 NIFs.
Estes números refletem o aumento no número de imigrantes que se estão a estabelecer em Portugal, ultrapassando agora a marca de 700 mil cidadãos com Autorização de Residência (AR).
O NIF é um documento obrigatório para residentes que desejam realizar diversas atividades, como abrir uma conta bancária, alugar imóveis, firmar contratos de trabalho e atuar como profissionais independentes. Além disso, o NIF é essencial para que o imigrante possa iniciar o processo de legalização através da Manifestação de Interesse (MI).
Em julho de 2022, o governo português alterou as regras para a atribuição do NIF aos estrangeiros. Anteriormente, era necessário ter um representante fiscal, que obrigatoriamente deveria ser um cidadão português ou um imigrante com Autorização de Residência (AR). No entanto, desde então, a representação formal não é mais exigida para a emissão do documento. No entanto, caso o imigrante deseje utilizar o NIF para trabalhar, comprar imóveis ou veículos, ainda é obrigatório ter um representante fiscal. O documento sem a assinatura de um representante só serve para atividades que não envolvem transações tributárias.
Essa mudança beneficiou estudantes estrangeiros que não trabalham e, portanto, agora podem obter o documento sem a necessidade de um representante fiscal.
A solicitação do NIF é um dos serviços mais procurados nas Lojas do Cidadão em Portugal, com cerca de meio milhão de documentos emitidos em 2022.
Atualmente, apenas profissionais habilitados podem fazer a solicitação online, enquanto os restantes cidadãos precisam solicitar o documento presencialmente. O atendimento presencial pode ser demorado devido à alta demanda e às restrições no número de processos que podem ser realizados pessoalmente.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que representa a categoria, tem realizado paralisações pontuais desde o início do ano devido ao “colapso da Autoridade Tributária” e à “desvalorização profissional”. Atualmente, o sindicato está em negociação com o governo para obter aumento salarial e reforço de profissionais nos postos de atendimento.
Fonte da notícia “Sobe número de pedidos de NIF por brasileiros”
