“Estatuto de igualdade” digital para brasileiros – Os brasileiros que moram em Portugal terão acesso a um documento digital que lhes concederá um estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias áreas e poderão lidar com essa documentação online.
Durante uma visita a Lisboa, o embaixador Leonardo Gorgulho, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, informou que o processo de digitalização está avançado.
O embaixador apresentou o documento em formato digital para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e recebeu uma resposta positiva.
O consulado-geral do Brasil em Lisboa prevê que o documento esteja disponível em formato digital ainda este mês de junho.
O objetivo é oferecer uma alternativa mais rápida para os cidadãos, dispensando a necessidade de comparecer pessoalmente ao consulado. O embaixador Gorgulho ressaltou que essa solução é benéfica para todos, pois agiliza o processo, evita filas e facilita a vida das pessoas.
O documento será obtido por meio do e-consular, um programa eletrónico que já é familiar aos utilizadores.
O documento digital terá um formato específico, um código de acesso e um link para verificação de autenticidade. As autoridades portuguesas poderão validar o documento através desse código e link.
O documento é destinado exclusivamente a Portugal, demonstrando o valor que o governo brasileiro atribui à comunidade brasileira no país.
O processo de implementação do documento digital será realizado em etapas breves e próximas. Serão realizados testes em um ambiente controlado para garantir sua eficácia e, em breve, espera-se que esteja disponível para emissão.
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