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Quais os seguros obrigatórios em Portugal?

Quais os seguros obrigatórios em Portugal?
Dicas & Técnicas

O seguro é um acordo de boa fé entre o cliente e uma companhia de seguros, onde esta se compromete a indemnizar ou a pagar o capital seguro, caso ocorra algum acidente, nos termos acordados. Em troca, o tomador/ cliente fica obrigado a pagar o prémio correspondente.

No entanto, sabia que existem seguros obrigatórios, de acordo com a legislação portuguesa?

Sabe quais são?

Venha comigo e fique a conhecer tudo neste artigo.

Segundo a informação disponível no site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão, essa obrigatoriedade existe nos seguintes seguros (e nos seguintes casos):

  • Seguro de Acidentes de Trabalho – obrigatório para todos aqueles que trabalhem por conta de outrem (o seguro fica a cargo da entidade patronal) ou por conta própria.
  • Seguro de Acidentes em Serviço – Obrigatório para todos os membros da Polícia Judiciária
  • Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório para praticamente todas as empresas que prestam serviços a terceiros, tais como: Guarda Noturno, Solicitador, Atividades de Viagens e Turismo, entre muitos outros.
    • Neste seguro está incluído, também, o seguro de responsabilidade civil automóvel, por isso, se possui ou pensa comprar um automóvel (ou qualquer veículo a motor), é obrigado a fazer seguro do mesmo.
  • Seguro de Acidentes Pessoais – Obrigatório sempre que uma pessoa ou entidade pratique certas atividades, tais como alunos, estagiários, bombeiros, dadores de sangue, entre muitos outros.
  • Seguro de Assistência a Pessoas – Obrigatório para empresas de animação turística e operadores marítimo- turísticos.
  • Seguro de Danos – Obrigatório em situações específicas, tais como: arborização de áreas florestais, imóveis afetos a obrigações hipotecárias, entre outros.
  • Seguro de Doença – Obrigatório para estrangeiros, nacionais de outros Estados-membros que pretendam residir em Portugal e praticantes desportivos de alto rendimento.
  • Seguro de Incêndio Obrigatório em situações específicas, tais como edifícios em propriedade horizontal, edifícios e outros bens que pertençam ao Estado, entre outros.
  • Seguro Contra Roubo e Furto – Obrigatório para empresas privadas de segurança e entidades promotoras de exposição de obras de arte.
  • Seguro de Vida Obrigatório para militares integrados em missões de paz e humanidade fora do território nacional e para os elementos dos serviços e forças de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna em missões policiais, humanitárias e de paz fora do território nacional.

A BrasileiroSou, Associação Empresarial de apoio ao brasileiro imigrante, conta com um Gabinete de Seguros para encontrar a melhor solução para o seu caso.

Caso esteja a pensar subscrever um novo contrato seguro, pode fazer a sua simulação aqui.


Inês Arantes Pinho

Inês, natural da cidade do Porto, tem 21 anos e é licenciada em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria e Multimédia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Atualmente, é estagiária no departamento de Marketing da Associação Empresarial BrasileiroSou.

Gosta de estar constantemente a aprender coisas novas e interessa-se bastante pelas áreas da Multimédia, Publicidade e Comunicação. Os seus maiores hobbies são a leitura e a música.

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