Novo acordo entre os dois países permitirá que o diploma de muitos brasileiros seja reconhecido em Portugal.
Portugal e Brasil assinam novo acordo – O presidente brasileiro, Lula da Silva e o primeiro-ministro português, António Costa, assinaram, no passado dia 22 de abril, um acordo que possibilita o reconhecimento mútuo de diplomas e certificados escolares entre Brasil e Portugal.
Este mecanismo acaba com a exigência de apresentação de uma declaração emitida pelas embaixadas. Segundo o Ministério da Educação do Brasil, a repartição diplomática do país em Lisboa recebe milhares de pedidos de equivalência todos os meses, sendo que, atualmente, existem cerca de 5000 pedidos em análise.
De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, este acordo “vai facilitar a vida dos brasileiros que moram em Portugal e dos portugueses que moram no Brasil“. Além disso, o ministro considera, ainda, que esta medida facilitará o acesso dos brasileiros nas universidades portuguesas.
O acordo abrange o ensino fundamental e médio brasileiro, assim como o ensino básico e secundário português.
A equivalência de habilitações será concedida com base no número de anos de escolaridade completados e na natureza do curso ou formação. Para validar os diplomas, será necessário apresentar documentos escolares oficiais emitidos por instituições de ensino autorizadas.
A implementação da medida ainda não tem data definida, pois uma Comissão Técnica Bilateral será criada para discutir as regras e o processo de validação dos diplomas.
