Financiamento Imobiliário em Portugal?

Apesar das taxas baixas e da facilidade de se obter financiamento junto aos bancos portugueses, há determinados aspetos que podem dificultar, limitar ou até mesmo impedir a concessão de crédito.

Este artigo não tem a pretensão de ser um manual prático, afinal, para cada uma das situações apresentadas sempre haverá exceções. A ideia é apresentar e avaliar diferentes situações a partir do pior e do melhor cenário, observando os itens, mínimos e mais relevantes, que são levados em consideração pelos bancos.

Indo direto ao ponto: que documentos são pré-requisitos?

·   NIF (é obrigatório) – Antes de tudo, deve-se levar em conta que para adquirir um imóvel em Portugal (financiado ou não) é necessário possuir um Número de Identificação Fiscal (NIF), que é o equivalente português ao CPF do Brasil. O NIF pode ser obtido pessoalmente nos consulados ou através de procuração e é importante ressaltar que, independente da nacionalidade, nos casos em que a pessoal não é residente do território português é necessário ter um representante fiscal (cidadão português, ou residente). Alguns bancos portugueses até concedem um NIF temporário quando se abre uma conta corrente, mas isso não é uma regra e este NIF temporário não pode ser usado nas transações imobiliárias. Há uma exceção: no caso dos cidadãos Portugueses residentes na União Europeia, na Islândia ou na Noruega, a designação de representante fiscal é facultativa.

·   CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO QUE SE PRETENDE O FINANCIAMENTO (é facultativo, mas quase obrigatório) – Não existe uma obrigação, mas convenhamos que se você quer obter o financiamento junto a um determinado banco, os benefícios de ter uma conta corrente junto a este mesmo banco são inúmeros. Inclusive, as taxas são reduzidas. E vários bancos portugueses não cobram tarifa de manutenção da conta (ou são de baixo valor). IMPORTANTE: em Portugal não é possível abrir conta bancária através de procuração. Tem que vir pessoalmente ou buscar uma sucursal de um abanco português no Brasil por exemplo.

·   DUPLA NACIONALIDADE, VISTO OU AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (é facultativo) – Para adquirir um imóvel em Portugal não é necessário ser português ou ter documentos de residência aqui. Entretanto, esta condição influencia diretamente o percentual de crédito concedido. Veremos isso mais adiante. Entretanto, o PASSAPORTE é um documento obrigatório, que deverá ser apresentado por todos os proponentes estrangeiros. No caso dos portugueses, pessoas com dupla cidadania, ou residentes da UE o Cartão de Cidadão é suficiente.

·   IMPOSTO DE RENDA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO E EXTRATOS BANCÁRIOS (todos obrigatórios) – Não importa o país de origem da renda e etc., o importante é que estes documentos DEVEM ser apresentados. E para os que apresentam o imposto de renda de Portugal, é necessário apresentar a Nota de Liquidação do imposto, além da declaração em si. Um ponto de atenção: profissionais liberais que tem seus rendimentos comprovados através da emissão de RPAs (no Brasil) têm dificuldade para comprovar seus rendimentos e respectivo vínculo. A comprovação de renda também pode ser feita por recibos de aluguéis. Seja como for, tem que apresentar rendimentos.

·   MAPA CRC (PORTUGAL), REGISTRATO (BRASIL) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE EM OUTROS PAÍSES (facultativo, porém quase obrigatório) – Se tratam de informações sobre suas operações de crédito e outros relacionamentos com o sistema financeiro do país onde é feito seu Imposto de Renda. Não se pede sempre isso, mas quase sempre sim, então é bom ter sempre à mão. Não dá quase nenhum trabalho e pode ser solicitado pela internet.

Taxas máximas e mais comuns de concessão de crédito para aquisição de imóvel.

Levando-se em conta um imóvel cujo destino seja a residência permanente, é possível obter até 90% de financiamento para cidadãos portugueses ou residentes. E é quase certo obter entre 80% e 85%. Cidadãos estrangeiros podem conseguir entre 60% e 70%, mesmo não residindo em Portugal.

Importante observar determinados fatores, como:

(1) a prestação do imóvel não deve ultrapassar 30% da renda mensal líquida conjunta dos compradores. E que outros empréstimos e financiamentos também “comem” essa margem;

(2) as taxas e impostos sobre a aquisição não são financiadas, então se deve ter reservado, além do valor da entrada, uns 3% referentes a estes custos;

(3) como o crédito depende da avaliação do imóvel, recomendamos sempre que haja pelo menos 5% de margem para a entrada;

(4) para obter financiamento, não importa quanto a pessoa tem na sua conta bancária pois o mais importante é a renda mensal;

(5) o prazo máximo é de 40 anos, limitado a 75 anos de idade.

Em resumo, sim é possível conseguir boas taxas e percentuais de financiamento para moradia própria ou investimento em Portugal, mas deve-se observar as particularidades do setor bancário português e cumprir rigorosamente com as exigências.

Recomendamos sempre aos nossos clientes realizar uma pré-qualificação antes de escolher o imóvel.

Também é necessário ter paciência para conseguir as melhores condições e evitar dar ouvidos a rumores e a profissionais que “vendem facilidade”, pois há sempre o risco de se perder o sinal pago na assinatura do CPCV (contrato de promessa de compra e venda).

Então, gostaria de investir em Portugal e não sabe por onde começar?

Entre em contato com a nossa equipe. Vamos analisar o seu caso e apresentar as melhores opções.

Wagner Ceulin

Engenheiro e Diretor Executivo do Grupo AWANTT

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