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Como comprar imóvel em Espanha #05 dicas

Como comprar imóvel em Espanha     #05 dicas
Dicas & Técnicas

O que é necessário para um estrangeiro comprar um imóvel na Espanha?

O único requisito indispensável para comprar um imóvel na Espanha é obter um NIE (Número de Identificação de Estrangeiros). É um número pessoal, com as mesmas funções de um CPF brasileiro. Ele pode ser obtido na Polícia e também é possível solicitá-lo na Embaixada ou nos Consulados Espanhóis no Brasil onde resida o solicitante.

Ele é imprescindível para realizar qualquer transação na Espanha, desde abrir um negócio, uma empresa até comprar um imóvel. Só pode comprar um imóvel com o NIE.

É muito importante abrir uma conta bancária na Espanha, pois facilita o pagamento dos gastos e impostos.

A compra de imóvel na Espanha, se realiza como no Brasil, em um Cartório de Imóveis, aqui chamado de Notário e se registra em um registro público. Antes de dar entrada no Cartório (Notário) se realiza um contrato privado de compromisso de venda que aqui se chama “Contrato de Arras”, onde já se paga uma parte do preço final, ou seja, um sinal.

Quem pode comprar um imóvel na Espanha?

O processo de comprar um imóvel na Espanha é muito parecido com o processo no Brasil, só que invés do CPF é feito com o NIE.

Qualquer pessoa pode comprar um imóvel na Espanha desde que obtenha seu NIE.

Lembrando que a compra de um imóvel na Espanha não dá direito a residir aqui, só se o imóvel tiver o valor de 500.000€, que podem ser um imóvel ou vários desde que a soma dos valores chegue a 500.00€.

Qual % (porcentagem) de impostos que se paga?

A compra do imóvel na Espanha está sujeita a vários impostos que fazem aumentar o preço final do imóvel. Entre eles:

IVA – Imposto de Valor Añadido, no caso de imóveis novos. Na faixa de 10%.

ITP – Imposto de transmissões Patrimoniais, no caso de imóveis usados. Na faixa que varia dos 6 ao 10% dependendo da província onde está situado o imóvel.

AJD – Imposto sobre Atos Jurídicos.

Gastos no Cartório de Imóveis (Notaria)

Gastos para registrar o imóvel.

No caso de um financiamento (hipoteca), gastos com taxação do imóvel, Cartório, impostos do financiamento. Durante o primeiro ano haverá 2 impostos como o imposto sobre bens imóveis (IBI) se for o caso, e o imposto de renda de pessoas físicas (IRPF) ou se não vive na Espanha de forma permanente haverá de pagar o Imposto sobre a Renda de não residentes

RESUMINDO: Do valor do imóvel pretendido acrescentar uns 12% para todos os impostos.

Conselhos para um brasileiro adquirir um imóvel na Espanha.        

(O passo a passo para a compra de um imóvel na Espanha)

Visitar o imóvel pessoalmente antes de pagar, ou seja, comprovar o estado do imóvel, a vizinhança, o transporte público que conectam com o bairro, etc.

Ir ao Registro da Propriedade e comprovar sua situação jurídica e urbanística e ver a quem pertence o imóvel. 

Fazemos o Contrato de Arras antes de dirigir-se ao Cartório de Imóveis (Notário).

  • Aqui se paga o sinal de compra (valor a ser decidido entre as partes). Normalmente um 10% do valor.

Levamos a documentação do imóvel, do vendedor, do comprador ao Notário para fazer a escritura. 

  • Define-se a data para a assinatura da Escritura e se paga o valor restante. Normalmente em cheque, por isso importante ter conta bancária na Espanha.

Uma vez adquirido o imóvel, levamos a documentação para registrar, com isso demonstramos que tem os direitos absolutos sobre o imóvel que adquiriu na Espanha.

Financiamento para estrangeiros existe? 

Não é um processo fácil. Os bancos têm dificuldade de poder certificar-se que o cliente tem dinheiro e bens em outro país. Neste caso os bancos são mais restritivos por ser estrangeiros e eles financiam como máximo um 50% do valor. Aqui tem de comprovar a renda que tem no Brasil, saldo bancário, heranças, etc.  e ter disponibilidade de 50% do valor depositado em um banco espanhol.

Nossa assessoria consiste em acompanhá-lo em todas as etapas do processo de compra.

Carlos Saenz

viviendaenalicante.com

instagram.com/carlosasaenz/

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