O governo de Portugal anunciou, na passada quarta feira, que brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa através da Internet, processo que promete ser menos burocrático e mais ágil.
Segundo o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, esta modalidade deve-se tornar realidade até ao final deste ano, através do site da Justiça local, que já tem acompanhado os pedidos.
Pedro Tavares explicou ao Diário de Notícias, que esta medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma grande procura.
Segundo o ministro, a ideia passa por disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma online.
Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.
O cartão cidadão, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais.
Além da submissão dos pedidos de nacionalidade, o portal da justiça contará com novos serviços, tais como: a criação de empresas online com uma nova versão multilingue e os atos autênticos por videoconferência (como por exemplo: registos de imóveis, divórcios ou habilitação de herdeiros).
Fonte da Notícia “Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet”
